DispensaDivulgada no PNCP

EMPENHO PARA PAGAMENTO DE BOLSA ATLETA MUNICIPAL, CATEGORIA DE RENDIMENTO, AOS ATLETAS DO PROJETO MARAVILHA FUTSAL, COMO FORMA DE INCENTIVO E APOIO AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, CONFORME LEI Nº 4.469 DE 30/12/2025. PAGAMENTO REFERENTE AO MES DE FEVEREIRO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER. REFERENTE AO MES DE ABRIL.

MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA

Valor estimadoR$ 800,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra37945Controle PNCP82821190000172-1-000613/2026Processo37945ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 17:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras