DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTE A DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E EVENTOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO VISANDO GARANTIR O ACESSO DA POPULAÇÃO AS INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, CONFORME A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra37963Controle PNCP82821190000172-1-000621/2026Processo37963ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 10:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras