DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 - MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 082/2026. PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO, COM ÁREA TOTAL DE 137.424,28M², NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra38097Controle PNCP82821190000172-1-000718/2026Processo38097ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras