DispensaDivulgada no PNCP
EMPENHO PARA PAGAMENTO DE MÃO DE OBRA DE COLOCAÇÃO DE SACOS DE SUBSTRATO, SACO DE ADUBO E CALCÁRIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
Compra38181Controle PNCP82821190000172-1-000742/2026Processo38181ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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