InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A contratação de atração musical para realização do Baile de Escolha das Soberanas de Maravilha 2026, evento integrante da programação oficial alusiva ao 68º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maravilha. A contratação será destinada à apresentação artística durante o baile comemorativo, realizado no dia 11 de julho de 2026, com a finalidade de garantir a continuidade e qualidade da programação cultural oficial do Município.
MUNICIPIO DE MARAVILHA · MUNICÍPIO DE MARAVILHA
Dados da publicação
CompraIL 120Controle PNCP82821190000172-1-000935/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARAVILHACNPJ do órgão82821190000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MARAVILHALocalMaravilha/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 07:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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