DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PARECERISTA TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA ANÁLISE, AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS REFERENTES AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026, EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS PARA CELEBRAÇÃO
MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO
Dados da publicação
Compra32/PMMGControle PNCP82845744000171-1-000028/2026Processo37/PMMG/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MAJOR GERCINOCNPJ do órgão82845744000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINOLocalMajor Gercino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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