InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pintura e manutenção predial da Delegacia faz-se necessária visando garantir a conservação da estrutura física do imóvel, proporcionando melhores condições de uso, segurança, higiene e preservação do patrimônio público.
MUNICIPIO DE XAXIM · PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SC
Dados da publicação
CompraIL 175Controle PNCP82854670000130-1-000338/2026Processo376/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE XAXIMCNPJ do órgão82854670000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM - SCLocalXaxim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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