DispensaDivulgada no PNCP
PUBLICAÇÃO DO EDITAL CC Nº 57 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA COBERTA, LOCALIZADA NA RUA VEREADOR JOÃO MARCOLINO COSTA (BEIRA RIO), Nº 451, CENTRO, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À INTEGRAL EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO, COM INFRAESTRUTURA DESTINADA AO LAZER, À RECREAÇÃO, À CONVIVÊNCIA SOCIAL E À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COMUNITÁRIAS.
MUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
Dados da publicação
Compra14015Controle PNCP82892324000146-1-000289/2026Processo14015ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZCNPJ do órgão82892324000146Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZLocalSanto Amaro da Imperatriz/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras