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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

concessão de apoio da Administração Pública Municipal para a Execução de projetos voltados ao esporte e a preservação da cultura local (artesanato, dança, música, canto...), principalmente da cultura alemã e/ou brasileira, através de entidades com sede no Município de Rancho Queimado.

MUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO

Valor estimadoR$ 285.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraIL 4Controle PNCP82892357000196-1-000049/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADOCNPJ do órgão82892357000196Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADOLocalRancho Queimado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 15:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

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  2. EMPENHO PARA PAGAMENTO BOTAS DE BORRACHA CANO LONGO E CAPAS DE CHUVA, GROSSAS, IMPERMEÁVEIS E COM CAPUZ, PARA SERVIREM NOS TRABALHOS DO SETOR DE OBRAS, E DAR BOM ANDAMENTONOS AOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELOS SERVIDORES PRINCIPALMENTE EM DIAS CHUVOSOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMO.MUNICIPIO DE MARAVILHA38628 · Maravilha/SC · Dispensa · 17/07/2026
  3. Ref.: Contratação de um fonoaudiólogo para a rede municipal de ensino é essencial para garantir o desenvolvimento escolar dos alunos, principalmente aqueles com dificuldades de fala, linguagem, voz e audição. A presença desse profissional permite a identificação precoce de distúrbios de comunicação, o que favorece a intervenção rápida e a prevenção de problemas futuros. Além disso, o fonoaudiólogo apoia a inclusão escolar de alunos com necessidades especiais, como aqueles com autismo, síndrome de Down ou deficiência auditiva, promovendo seu aprendizado e socialização. O fonoaudiólogo também oferece suporte aos professores, fornecendo estratégias para lidar com alunos com dificuldades de comunicação e contribuindo para um ambiente de ensino mais acessível e inclusivo. A contratação visa promover a qualidade de vida e a comunicação eficaz dos alunos, facilitando seu sucesso acadêmico e integração social.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO SULPRD 51 · São João do Sul/SC · Dispensa · 23/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “principalmente”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rancho Queimado/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · Projetos de Cunho Cultural

R$ 250.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 250.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE PRODUTORES ARTESANAIS E AGROINDUSTRI · 09009447000104

Item 2 · Projeto de Cunho Cultural 2

R$ 35.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: unidade · Unitário: R$ 35.000,00 · Homologado

Fornecedor: GRUPO FOLCLORICO SONNENSCHEIN · 05888226000194