DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS DE DECORAÇÃO, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO LOPES/SC, PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS INSTITUCIONAIS, REUNIÕES PEDAGÓGICAS, FORMAÇÕES CONTINUADAS, AÇÕES COMEMORATIVAS, RECEPÇÕES OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
MUNICIPIO DE PAULO LOPES · MUNICÍPIO DE PAULO LOPES
Dados da publicação
CompraDL 60Controle PNCP82892365000132-1-000099/2026Processo185/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAULO LOPESCNPJ do órgão82892365000132Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PAULO LOPESLocalPaulo Lopes/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 10:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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