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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROCESSO INTERNO DE CERTIFICAÇÃO E HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IMBITUBA/SC, DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS APTOS AO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR NO BIÊNIO 2027/2028

MUNICIPIO DE IMBITUBA · SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCE

Valor estimadoR$ 24.900,00
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Dados da publicação

CompraPRD 31Controle PNCP82909409000190-1-000166/2026Processo140/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IMBITUBACNPJ do órgão82909409000190Unidade compradoraSEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE - SEDUCELocalImbituba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 18:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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