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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO, SOB DEMANADA, DE PÃES DIVERSOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAR E DIVERSIFICAR A ALIMENTAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARARANGUÁ - SC, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).

MUNICIPIO DE ARARANGUA · DEPARTAMENTO DEORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA

Valor estimadoR$ 367.304,00
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Dados da publicação

CompraPCE 163Controle PNCP82911249000113-1-000240/2026Processo248/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ do órgão82911249000113Unidade compradoraDEPARTAMENTO DEORIENTAÇÃO PEDAGÓGICALocalAraranguá/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/09/2026, 15:51Abertura29/09/2026, 14:00Encerramento09/10/2026, 09:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 36 · Araranguá/SC · Credenciamento · 03/07/2026
  3. 1.1. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 122/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 34 · Araranguá/SC · Credenciamento · 01/07/2026
  4. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 123/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 33 · Araranguá/SC · Credenciamento · 30/06/2026
  5. Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Ofício SMS nº 124/2026 da Secretaria Municipal de Saúde de São João do Sul, nos termos do contrato de programa nº 004/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de São João do Sul e CONTRATO DE RATEIO Nº 007-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 32 · Araranguá/SC · Credenciamento · 30/06/2026
  6. 1Contratação para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme Comunicação Interna da Secretaria Municipal de Saúde de Araranguá, nos termos do contrato de programa nº 002/2026, celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e CONTRATO DE RATEIO Nº 001-R/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 30 · Araranguá/SC · Credenciamento · 17/06/2026
  7. Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA AMESCPRI 16 · Araranguá/SC · Credenciamento · 18/05/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra e materiais, exceto os serviços estabelecidos no memorial descritivo, cuja responsabilidade será da prefeitura municipal de Bocaina do Sul, para execução dos serviços que irão complementar a obra de execução das cabeceiras necessárias para o recebimento de vigas e tabuleiro fornecidos pela Defesa CivilMUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL15 · Bocaina do Sul/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
  9. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, PRESTADOR ROBERT JOAO SCHMIDT FILHO, INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 67.816.674/0001-30, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DE FORMA COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, NA FORMA DA LEI ART.74 INC.IV.MUNICIPIO DE CURITIBANOSIL 77 · Curitibanos/SC · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Aquisição de gêneros alimentícios mais perecíveis, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para posterior contratação, visando compor os cardápios das unidades escolares de autogestão pertencentes às Coordenadorias Regionais de Chapecó, Concórdia, Ituporanga, Joaçaba, Lages, Maravilha, São Joaquim, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Seara, Videira e Xanxerê, a fim de atender aos alunos regularmente matriculados na rede Estadual de ensino , durante o ano letivo de 2026, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei nº 11.947, de 16 de Junho de 2009, Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e demais normas legais federais e estaduais vigentes, nasSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO60 · Florianópolis/SC · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “complementar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Araranguá/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.