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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 01 (um) imóvel contendo 01 (um) campo de futebol com benfeitorias, com área total de 14.882,50 m², localizado na Rua Antônio Willian Savi, no centro do município de Timbé do Sul/SC, registrado sob a matrícula nº 31.058 do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Turvo/SC, de acordo com a Lei Municipal nº 2.270/2025, e de conformidade com o Termo de Referência e demais anexos ao processo

MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL · DEPARTAMENTO DE ESPORTES

Valor estimadoR$ 1.500.000,00
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Dados da publicação

CompraPRI 3Controle PNCP82915232000134-1-000004/2026Processo5/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBE DO SULCNPJ do órgão82915232000134Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ESPORTESLocalTimbé do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 10:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

DECRETO Nº 003/2024. LEI Nº 14.1333/21.

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