DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional especializado em conduzir/instruir a banda fanfara para execução de oficinas, ensaios e atividades culturais no município de Timbé do Sul, conforme Termo de Referência e demais anexos do presente Aviso.
MUNICIPIO DE TIMBE DO SUL · DEPARTAMENTO DE CULTURA
Dados da publicação
CompraPRD 23Controle PNCP82915232000134-1-000061/2026Processo59/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIMBE DO SULCNPJ do órgão82915232000134Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE CULTURALocalTimbé do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 16:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Decreto nº 003/2024. Lei 14.133/21.
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