DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS HORTAS COMUNITÁRIAS DO MUNICÍPIO DE IÇARA/SC.
MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
Dados da publicação
Compra4960Controle PNCP82916800000111-1-000140/2026Processo4960ÓrgãoMUNICIPIO DE ICARACNPJ do órgão82916800000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SCLocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras