InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CHAPÉUS DESTINADOS AO USO DOS PARTICIPANTES DAS OLIMPÍADAS RURAIS, A SER REALIZADA NO PERÍODO DE 08 A 10 DE MAIO DE 2026 JUNTO A II INCOAGRO - FEIRA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRONEGÓCIO.
MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC
Dados da publicação
Compra5020Controle PNCP82916800000111-1-000174/2026Processo5020ÓrgãoMUNICIPIO DE ICARACNPJ do órgão82916800000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SCLocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública