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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS EM AÇO INOXIDÁVEL DESTINADOS ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IÇARA/SC, COMPREENDENDO PIAS INDUSTRIAIS COM CUBAS SIMPLES E DUPLAS, MESAS DE APOIO COM PRATELEIRA INFERIOR E ESTANTES METÁLICAS EM AÇO INOX, VISANDO A ADEQUAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DAS COZINHAS ESCOLARES, ÁREAS DE MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS E ESPAÇOS DE ARMAZENAMENTO, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA SANITÁRIA E EFICIÊNCIA OPERACIONAL NA PREPARAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

MUNICIPIO DE ICARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC

Valor estimadoR$ 65.132,53
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Dados da publicação

Compra5149Controle PNCP82916800000111-1-000242/2026Processo5149ÓrgãoMUNICIPIO DE ICARACNPJ do órgão82916800000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SCLocalIçara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Contratação de empresa especializada para realização de vistorias técnicas em 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos de climatização instalados nos prédios das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Agricultura, Administração e Mobilidade e Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, bem como para vistoria técnica das instalações elétricas de 12 (doze) unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, compreendendo inspeções, diagnósticos, emissão de laudos técnicos, relatórios, pareceres especializados e recomendações técnicas para futuras adequações, manutenções e correções das irregularidades identificadas.MUNICIPIO DE URUBICIDL 87 · Urubici/SC · Dispensa · 13/08/2026
  6. AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, CONFECCIONADAS EM TECIDO DE 2 (DOIS) PANOS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INSTITUCIONAIS DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, À PADRONIZAÇÃO E À REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE PALMA SOLAPRD 17 · Palma Sola/SC · Dispensa · 13/08/2026
  7. O presente objeto consiste na prestação de serviços por instituição financeira para emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à Secretaria Municipal de Educação e às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC. O presente objeto consiste na contratação de instituição financeira para prestação de serviços de emissão, gerenciamento e administração de cartões de pagamento institucionais, destinados à utilização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Jaraguá do Sul/SC, especialmente pelos Diretores das unidades escolares, para realização de pagamentos relacionados à aquisição de bens e serviços necessários ao funcionamento das atividades administrativas e pedagógicas, conforme regulamentação municipal aplicável, especialmente o Decreto Municipal nº 14.892/2021.MUNICIPIO DE JARAGUA DO SULDL 178 · Jaraguá do Sul/SC · Dispensa · 13/08/2026
  8. Aquisição de Mesas Escolares Coletivas, formato triangular 45 graus, estrutura metálica leve e resistente, rodizíos para fácil mobilidade e formato modular que facilita a formação de grupos ou arranjos dinâmicos em sala de aula. Empenho ordinário. EMENDA IMPOSITIVA 4133/2026 - DEPUTADO MARIO MOTTA (CONVÊNIO) - SUBAÇÃO: 14227 - OBJETO: Estruturação do laboratório de práticas pedagógicas e brinquedoteca para a Faculdade Municipal.FACULDADE MUNICIPAL DE PALHOCAPCE 6 · Palhoça/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE JOGOS PEDAGÓGICOS, MATERIAIS EDUCATIVOS, RECURSOS DIDÁTICOS ADAPTADOS/INCLUSIVOS, TECNOLOGIAS ASSISTIVAS, MOBILIÁRIOS COM FINS PEDAGÓGICOS, EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS EDUCACIONAIS E DEMAIS INSTRUMENTOS DIDÁTICO-METODOLÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL E AO APOIO DE PRÁTICAS PEDAGÓGICAS INCLUSIVAS, LÚDICAS, TECNOLÓGICAS E INOVADORAS EM UNIDADES ESCOLARES, EITC’S, CENTROS TECNOLÓGICOS DE INOVAÇÃO, EDUCAÇÃO E ESPORTE, OFICINAS DE JOGOS DE TABULEIRO, PROJETO CHAPECÓ CRIANÇA E DEMAIS ESPAÇOS EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CHAPECÓ/SCMUNICIPIO DE CHAPECO323 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 400 (quatrocentas) placas de sinalização destinadas às unidades escolares da rede municipal de ensino, sendo 200 (duzentas) placas de sinalização de proibição com a inscrição "Proibido Colocar Materiais", nas dimensões de 20 x 20 cm, e 200 (duzentas) placas de sinalização de emergência para identificação de extintor, nas dimensões de 15 x 30 cm, visando à adequada identificação dos equipamentos de combate a incêndio, à preservação da área destinada aos extintores e ao atendimento das normas de segurança e prevenção contra incêndio. MEMORANDO 21.409/2026FUNDACAO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE TUBARAODL 24 · Tubarão/SC · Dispensa · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolares, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Içara/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · PIA 1,20X0,70X0,90 C/ ESPELHO 1 CUBA 50X40X25 CENTRAL INOX 430 CONTRAVENTAMENTO C/ GRADEADO - HGA.

R$ 1.850,70

Quantidade: 1 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 1.850,70 · Homologado

Fornecedor: MULTIFRIO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA · 26044190000132

Item 2 · PIA 1,50X0,70X0,90 C/ ESPELHO 1 CUBA 50X40X25 ESQUERDA INOX 430 CONTRAVENTAMENTO C/ GRADEADO - HGA.

R$ 15.493,80

Quantidade: 7 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 2.213,40 · Homologado

Fornecedor: MULTIFRIO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA · 26044190000132

Item 3 · PIA LEVE 55X190 C/ PRAT TOTALMENTE INOX 2 CUBAS.

R$ 17.258,01

Quantidade: 7 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 2.465,43 · Homologado

Fornecedor: MULTIFRIO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA · 26044190000132

Item 4 · MESA LEVE 55X117 FF C/ PRAT TOTAMENTE INOX 14 - INNAL.

R$ 9.290,70

Quantidade: 10 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 929,07 · Homologado

Fornecedor: MULTIFRIO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA · 26044190000132

Item 5 · ESTANTE EM INOX C/ 4 PRATELEIRA ACO 430 1000X400X1800 - HGA.

R$ 12.871,20

Quantidade: 8 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 1.608,90 · Homologado

Fornecedor: MULTIFRIO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA · 26044190000132

Item 6 · PIA LEVE 55X190 C/ PRATELEIRA TOTALMENTE INOX 1 CUBA CENTRAL.

R$ 8.368,12

Quantidade: 4 · Unidade: UN. · Unitário: R$ 2.092,03 · Homologado

Fornecedor: MULTIFRIO EQUIPAMENTOS E REFRIGERACAO LTDA · 26044190000132