CredenciamentoDivulgada no PNCP

O presente tem por objeto o Edital de Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, devidamente registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, visando à disponibilização de planos de saúde aos servidores públicos do Município de Criciúma/SC, mediante adesão facultativa, com possibilidade de consignação em folha de pagamento, sem ônus para a Administração Pública Municipal.

MUNICIPIO DE CRICIUMA · MUNICÍPIO DE CRICIÚMA

Valor estimadoR$ 0,01

Dados da publicação

Compra049/PMCControle PNCP82916818000113-1-000097/2026Processo708698/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CRICIUMACNPJ do órgão82916818000113Unidade compradoraMUNICÍPIO DE CRICIÚMALocalCriciúma/SCInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 09:54Abertura20/05/2026, 12:00Encerramento20/05/2031, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.