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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Pedreiro / Azulejista

MUNICIPIO DE CRICIUMA · MSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMA

Valor estimadoR$ 3.450,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5467Controle PNCP82916818000113-1-000133/2026Processo5467ÓrgãoMUNICIPIO DE CRICIUMACNPJ do órgão82916818000113Unidade compradoraMSC-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIUMALocalCriciúma/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída e com comprovada capacidade técnica, para execução de serviços técnicos de engenharia e arquitetura destinados à manutenção predial preventiva e corretiva, pequenos reparos e pequenas reformas em edificações públicas do Município de Criciúma/SC.MUNICIPIO DE CRICIUMA086/PMC · Criciúma/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/07/2026
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  3. Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.FUNDACAO CULTURAL DE CRICIUMAIL 14 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 29/07/2026
  4. O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
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  6. Contratação de empresa especializada, isoladamente ou em consórcio, para execução de serviços de engenharia destinados à adequação das instalações elétricas e implantação da infraestrutura de rede lógica do imóvel locado pelo Município de Criciúma para instalação da nova sede do Conselho Tutelar, localizado na Rua Henrique Lage nº 460, sala 101 do Edifício Olivia Dalpoint Benedet, no centro do Município de Criciúma/SC.MUNICIPIO DE CRICIUMA079/PMC · Criciúma/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
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  8. O gerenciamento e operacionalização da gestão e execução, por parte da Associação Desportiva de Criciúma – AD Criciúma, de atividades esportivas e de projetos vinculados ao esporte, buscando fortalecer o esporte no município.FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTES DE CRICIUMAIL 2 · Criciúma/SC · Inexigibilidade · 30/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, isoladamente ou em consórcio, legalmente constituída, para execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 43 (quarenta e três) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Casa Catarina - Habitação Urbana, no Bairro Cristo Redentor. Município de Criciúma/SC. (Convênio Governo do Estado de Santa Catarina).MUNICIPIO DE CRICIUMA1/FMHIS · Criciúma/SC · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “execucao, trabalhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Criciúma/SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Objeto da Contratação: Contratação de mão de obra especializada para execução de assentamento e colocação de piso em uma área aproximada de 58 metros quadrados, localizada entre o refeitório e as salas da unidade escolar, incluindo preparo da base, nivelamento, rejuntamento e finalização do serviço, conforme necessidade da instituição, com limpeza e organização do espaço após a conclusão dos trabalhos.

R$ 3.450,00

Quantidade: 1 · Unitário: R$ 3.450,00 · Homologado

Fornecedor: WIDSON DIEGO FIDENCIO 04459073986 · 35177540000120