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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUDGERO/SC (2026/2036) E À REESTRUTURAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICO-PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

MUNICIPIO DE SAO LUDGERO · MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO

Valor estimadoR$ 32.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 18Controle PNCP82926536000105-1-000106/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUDGEROCNPJ do órgão82926536000105Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO LUDGEROLocalSão Ludgero/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolares, educacao, apoio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Ludgero/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria educacional destinados à elaboração do Plano Municipal de Educação de São Ludgero/SC (2026/2036), incluindo diagnóstico educacional, apoio técnico na definição de metas e estratégias, realização de estudos técnicos, assessoramento nas discussões com a comunidade escolar e reestruturação dos Projetos Político-Pedagógicos (PPP) das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, conforme condições

R$ 32.500,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 32.500,00 · Em andamento