DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ACONDICIONADA EM BOMBONAS RETORNÁVEIS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE VEDADAS COM TAMPA-LACRE DE PLÁSTICO, SEM O FORNECIMENTO DOS RECIPIENTES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO DOS FUNDOS VINCULADOS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CARACTERIZANDO-SE COMO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO MULTIENTIDADE
MUNICIPIO DE ORLEANS · MUNICÍPIO DE ORLEANS
Dados da publicação
CompraDE 3Controle PNCP82926544000143-1-000068/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ORLEANSCNPJ do órgão82926544000143Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ORLEANSLocalOrleans/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/04/2026, 17:37Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 08:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ORLEANS.
- CONTRATAÇÃO, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, COM ADOÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA VEICULAR E PARA O FORNECIMENTO E ESTAMPAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR (PIV), DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS/SC, DEVENDO OS SERVIÇOS SER EXECUTADOS EM ESTABELECIMENTO REGULARMENTE CREDENCIADO, SITUADO A UMA DISTÂNCIA VIÁRIA MÁXIMA DE 20 (VINTE) QUILÔMETROS DO PAÇO MUNICIPAL DE ORLEANS/SC, LOCALIZADO NA RUA XV DE NOVEMBRO, Nº 282, CENTRO.DE 8 · Orleans/SC · Dispensa · 13/08/2026
- CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO O LICENCIAMENTO DE USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO, EM PLATAFORMA ONLINE, CONTEMPLANDO ACESSO À TABELA TEMPÁRIA, PARA CONSULTA DE VALORES REFERENCIAIS DE PEÇAS, MÃO DE OBRA E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DESTINADOS ÀS MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DA FROTA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC.DL 27 · Orleans/SC · Dispensa · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ORLEANS EM PARCERIA COM O ESTADO POR MEIO DA SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, PARA ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS TÉCNICOS DO SENAI EM BRAÇO DO NORTE NOS PERIODOS VESPERTINO E NOTURNO.PE 44 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- ESTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FINS DE REVISÃO NO VEÍCULO, NISSAN FRONTIER ATK X4 I (2024/2025), PLACA SXT8D97, CHASSI 8ANBD33F3SL963309, SOB PENA DE PERDA DA GARANTIA. PARA CUMPRIR OS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI, REALIZAREMOS NESTA OPORTUNIDADE AS DEVIDAS JUSTIFICATIVAS QUANTO À RAZÃO DA ESCOLHA E O PREÇO.IL 57 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE PONTO, COMPREENDENDO A SOLUÇÃO INTEGRADA DE LOCAÇÃO DE ATÉ 52 (CINQUENTA E DOIS) EQUIPAMENTOS DE REGISTRO DE PONTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE FREQUÊNCIA PARA APROXIMADAMENTE 1.200 (MIL E DUZENTOS) SERVIDORES, INCLUINDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÕES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DA SOLUÇÃO, DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS E SEUS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS VINCULADOS. PROCESSO MULTIENTIDADEPE 43 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE: REVISÃOPREVENTIVA DE 1500 HORAS DA MÁQUINA MOTONIVELADORA 845B OEQUIPAMENTO INTEGRA A FROTA OFICIAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS.IL 56 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
- O PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA TEM POR OBJETO A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, DESTINADO AO ABRIGAMENTO TEMPORÁRIO DE GRUPO FAMILIAR EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E HABITACIONAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ACOMPANHADO PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VIGENTE. A PRESENTE CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, VISANDO GARANTIR PROTEÇÃO SOCIAL E CONDIÇÕES DIGNAS DE MORADIA À FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL PERTINENTE E SUAS ALTERAÇÕES. A CONTRATAÇÃO OBSERVARÁ, AINDA, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE À HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONSIDERANDO A ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL E SUA ADEQUAÇÃO ÀS NECESSIDADES IDENTIFICADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL. “CONSIDERANDO A INEXISTÊNCIA DE IMÓVEIS VAGOS DISPONÍVEIS QUE ATENDAM ÀS NECESSIDADES DA BENEFICIÁRIA E QUE ESTEJAM COMPATÍVEIS COM O VALOR DE LOCAÇÃO ATUALMENTE PRATICADO PELO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALUGUEL SOCIAL, OPTA-SE PELA PERMANÊNCIA DA BENEFICIÁRIA NO IMÓVEL EM QUE JÁ SE ENCONTRA RESIDINDO, TENDO OCORRIDO APENAS A TROCA DE TITULARIDADE CONTRATUAL”. OBS: “A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA EM ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), QUE ANALISOU A NECESSIDADE, AS ALTERNATIVAS DISPONÍVEIS E A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA.”IL 55 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.727.153/0001-59, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, II, DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DA INVIABILIDADE DE COMPETIÇÃO DECORRENTE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTÍSTICO CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO. A RAZÃO DA ESCOLHA DECORRE DA ADEQUAÇÃO DO GRUPO TCHÊ CHALEIRA AO PERFIL ARTÍSTICO PRETENDIDO PARA A PROGRAMAÇÃO OFICIAL, DE SUA RECONHECIDA ACEITAÇÃO POPULAR E DA COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA GRUPO MUSICAL TCHÊ CHALEIRA LTDA. DETÉM A REPRESENTAÇÃO EXCLUSIVA DO GRUPO, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL DETERMINADO. A FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE EXIGÍVEIS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO DO GRUPO PELA OPINIÃO PÚBLICA OU CRÍTICA ESPECIALIZADA, DA DOCUMENTAÇÃO DE EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.IL 54 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCKEZ, POR INTERMÉDIO DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 48.426.905/0001-54, NA CONDIÇÃO DE EMPRESÁRIA EXCLUSIVA, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES DO 113º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICOADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC DE 2026. A RAZÃO DE ESCOLHA DA EMPRESA BEATRIZ SOCZEK LTDA DECORRE DA COMPROVAÇÃO DE SUA CONDIÇÃO DE REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA SANFONEIRA BEATRIZ SOCZEK, MEDIANTE DOCUMENTO IDÔNEO QUE ATESTE EXCLUSIVIDADE PERMANENTE E CONTÍNUA DE REPRESENTAÇÃO, NO PAÍS OU EM ESTADO ESPECÍFICO, VEDADA A REPRESENTAÇÃO RESTRITA A EVENTO, PRAÇA OU LOCAL ESPECÍFICO. A CONTRATAÇÃO DIRETA FICA CONDICIONADA À JUNTADA, AOS AUTOS, DA PROPOSTA COMERCIAL VÁLIDA, DOS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE EXIGIDOS, DA COMPROVAÇÃO DA CONSAGRAÇÃO PÚBLICA DO ARTISTA, DA COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE E DA JUSTIFICATIVA DE PREÇO.IL 48 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 06/08/2026
- O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DO TABULEIRO DA PONTE DO RIO LARANJEIRAS, LOCALIZADA NA ESTRADA GERAL RIO LARANJEIRAS, TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO DO ESTRADA BOA RURAL I, NO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, TRANSPORTE E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DA OBRA, CONFORME PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.CE 10 · Orleans/SC · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de engenharia destinados à perfuração, construção, desenvolvimento, recuperação, testes de bombeamento, instalação, equipagem, regularização e entrega de poços tubulares profundos (poços artesianos), incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, transporte, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual e coletiva, mobilização, desmobilização e todos os serviços acessórios necessários à completa execução do objeto, visando atender às necessidades dos entes consorciados ao CISAM-SUL, conforme condições, especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL12 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, DESCARTÁVEIS E ITENS CORRELATOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES, FUNDOS E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS AO MUNICÍPIO DE ORLEANS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD) E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO.MUNICIPIO DE ORLEANSPE 30 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
- ALUGUEL DE TERRENO SITUADO DA RUA SÃO PAULO, FUNDOS DA CASA 208, ONDE ESTÁ CONSTRUÍDA A FOSSA-FILTRO PARA O TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO DO BAIRRO ALTO PARANÁ, EM ORLEANS/SC.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOIL 3 · Orleans/SC · Inexigibilidade · 27/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO PLANIALTIMÉTRICO, COM UTILIZAÇÃO DE RECEPTOR GNSS RTK E AEROLEVANTAMENTO COM DRONE, INCLUINDO PROCESSAMENTO DOS DADOS, ELABORAÇÃO DE PLANTAS E DEMAIS PEÇAS TÉCNICAS, EM TRECHOS LOCALIZADOS NAS LOCALIDADES DE RIBEIRÃO STREY E FUNDOS AURORA, NO MUNICÍPIO DE AURORA/SC.MUNICIPIO DE AURORAPRD 45 · Aurora/SC · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA LAVAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL, CONSERTOS DE PNEUS, ASSIM COMO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10, REAGENTE COMPOSTO (ARLA) E GAS DE COZINHA PARA TODA FROTA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE NEREU E SEUS FUNDOS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE PRESIDENTE NEREUPCE 210 · Presidente Nereu/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELO113 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de muro de arrimo lateral nas proximidades do galpão da garagem e muro de divisa aos fundos do terreno do Corpo de Bombeiros Militar de FraiburgoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCCE 20 · Fraiburgo/SC · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
- Registro de preço - Contratação de empresa especializada, com fornecimento de mão de obra, materiais, elaboração de projeto, fabricação, entrega, montagem e instalação de móveis sob medida/planejados, bancadas, pedras e tampos em granito com fornecimento de cuba, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações do Município de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTO BELOPCE 22 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MÃO-DE-OBRA DE TORNEARIA E SOLDAGEM COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA UTILIZAÇÃO NAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE GUABIRUBAMUNICIPIO DE GUABIRUBAPCE 77 · Guabiruba/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA SECURITÁRIA TOTAL PARA A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MOTOCICLETAS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, SEUS FUNDOS E AUTARQUIAS, INCLUINDO CASCO, RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (DMT/DCT/DMO), APP, ASSISTÊNCIA 24H, VIDROS E COBERTURAS COMPLEMENTARES DE CARROCERIAS E EQUIPAMENTOS ESPECIAIS.MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTAPE 39 · São João Batista/SC · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026