InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE SERVIÇOS VOLTADOS À38ª EDIÇÃO DO FESTURIS GRAMADO, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 12 a 15 DE NOVEMBRO DE 2026.
MUNICIPIO DE GRAVATAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dados da publicação
CompraPRI 80Controle PNCP82926569000147-1-000181/2026Processo130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATALCNPJ do órgão82926569000147Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalGravatal/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos