DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de solução de conectividade à internet via satélite, com fornecimento de equipamentos, instalação e prestação de serviço, utilizando tecnologia Starlink, a ser implantada no veículo oficial do Gabinete do Prefeito, com o objetivo de garantir acesso contínuo, estável e de alta velocidade durante deslocamentos institucionais, assegurando a comunicação, o acesso a sistemas oficiais e a continuidade das atividades administrativas, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 9.701/2026
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
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CompraDL 55Controle PNCP82928656000133-1-000100/2026Processo84/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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