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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o curso de capacitação na área de licitações e contratos, sob a responsabilidade da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, a ser realizado no dia 15 de julho de 2026, no Sigma Park - Centro de Inovação Regional de Tubarão/SC. MEMORANDO Nº 22.419/2026

MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO

Valor estimadoR$ 1.339,00
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Dados da publicação

CompraDL 101Controle PNCP82928656000133-1-000221/2026Processo167/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 18:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratação, por meio de credenciamento, de prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver e paralelepípedos, bem como de assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, compreendendo exclusivamente mão de obra especializada, conforme especificações, quantidades, padrões de qualidade, prazos e demais condições solicitadas no memorando (1Doc) nº 5.800/2026. Proc. Licitatório 133/2026: para drenagem da rua Manoel Pedro em atenção à Emenda Parlamentar 2384/2025.IL 38 · Tubarão/SC · Inexigibilidade · 16/09/2026
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