DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de construção para pequenos reparos no 5º Batalhão, Copom e 8º CPRM. Proc. Licitatório 022/2026 (1Doc)
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
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CompraDL 115Controle PNCP82928656000133-1-000256/2026Processo196/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TUBARAOCNPJ do órgão82928656000133Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TUBARÃOLocalTubarão/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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