DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Certificados Digitais do tipo A1, para CPF e CNPJ, destinados aos servidores municipais, a fim de viabilizar o acesso a sistemas governamentais, a assinatura digital de documentos e o cumprimento das obrigações administrativas e legais do Município.
MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC
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Compra4447Controle PNCP82930181000110-1-000020/2026Processo4447ÓrgãoMUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ do órgão82930181000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SCLocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 17:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Locação de imóvel para instalação provisória da estrutura do CIRETRAN de Urussanga/SC, durante o período de reforma global do prédio da Delegacia de Polícia. O imóvel, objeto da matrícula nº 24.941, do Livro nº 2 – Registro Geral, está localizado na região central do Município, possui fácil acesso, acessibilidade e estrutura adequada ao funcionamento das atividades do CIRETRAN e continuidade dos serviços à população dos Municípios de Urussanga, Morro da Fumaça e Cocal do Sul.IL 41 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- O presente procedimento tem por objetivo a contratação de serviços especializados de leiloeiro, a afim de gerenciar e executar o leilão público municipal de bens inservíveis. Tal contratação esta ligada ao Processo de Licitação nº 69/2021 onde credenciou leiloeiros e definiu a ordem classificatório de chamamento dos mesmos.IL 44 · Urussanga/SC · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa especializada para confecção de flâmulas institucionais “Gemellaggio Longarone – Urussanga” e “Município de Urussanga – Santa Catarina – Brasil”, destinadas à representação oficial do Município durante a visita institucional à Itália e às solenidades do Gemellaggio com o Município de Longarone.DL 173 · Urussanga/SC · Dispensa · 25/09/2026
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- O presente procedimento tem por objetivo registrar preços para a aquisição PARCELADA de Material Elétrico, de boa qualidade e procedência de acordo com o Edital e seus anexos, obedecendo integralmente às especificações e determinações previstas nos termos da minuta da Ata de Registro de Preços (Anexo), Planilha com especificações técnicas dos materiais (Anexo) e demais anexos que fazem parte integrante deste Edital.PE 36 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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CNAE relacionado 8219-9/99Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
- Contratação de empresa especializada para a locação de software de desmaterialização de documentos físicos com sistema integrado para processo legislativo e administrativo eletrônico e digital em plataforma web, incluindo os seguintes módulos: Gestão do Processo Legislativo; Gestão do Processo Administrativo; Protocolo geral; Portal Web; Transmissão em áudio e vídeo; Certifificados e Assinatura Digital; Votação Eletrônica; Gestão de Documentos para o Poder Executivo.CAMARA MUNICIPAL DE URUSSANGADL 36 · Urussanga/SC · Dispensa · 04/05/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução da revitalização urbana e requalificação viária das Ruas Coronel Passos Maia e 27 de fevereiro, no Município de Xanxerê/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, máquinas e todos os insumos necessários à completa execução da obra, em conformidade com os projetos executivos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, especificações técnicas e demais documentos que integram o edital.MUNICIPIO DE XANXEREPE 62 · Xanxerê/SC · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de bancada em mármore São Gabriel, incluindo o fornecimento e instalação de 03 (três) cubas em aço inoxidável e 03 (três) torneiras com acionamento automático por sensor, bem como todos os materiais, acessórios, equipamentos, mão de obra e demais serviços complementares necessários à perfeita execução e instalação do conjunto, conforme especificações técnicas, dimensões, projeto, memorial descritivo e demais documentos integrantes do processo, no Município de Mondaí-SC.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEDE 1 · Mondaí/SC · Dispensa · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTO BERTOLDO CARDOSO NO BAIRRO VILA NOVA/ BARRACÃO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRARÃO O PROCESSO.MUNICIPIO DE ICARACE 112 · Içara/SC · Concorrência - Eletrônica · 30/09/2026
- DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORA LASER DESTINADA AO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL DA GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. OS TONERS SÃO MATERIAIS INDISPENSÁVEIS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REALIZADOS DIARIAMENTE PELA EQUIPE, POSSIBILITANDO A IMPRESSÃO DE RELATÓRIOS, PARECERES SOCIAIS, ESTUDOS SOCIAIS, FORMULÁRIOS, ENCAMINHAMENTOS, DECLARAÇÕES, DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS E DEMAIS REGISTROS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO E À EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. A AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE, ORGANIZAÇÃO E EFICIÊNCIA DOS ATENDIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NOS SERVIÇOS PRESTADOS EM RAZÃO DA FALTA DE MATERIAIS DE IMPRESSÃO. DESSA FORMA, A COMPRA CONTRIBUIRÁ PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE SERVIÇO SOCIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.MUNICIPIO DE JABORADL 327 · Jaborá/SC · Dispensa · 30/09/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À RECUPERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DE FILTRAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA DA GRANDE LAMBARI, INTEGRANTE DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA GRANDE LAMBARI, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS MATERIAIS FILTRANTES, BEM COMO A REALIZAÇÃO DOS AJUSTES, REPAROS E DEMAIS INTERVENÇÕES TÉCNICAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO.MUNICIPIO DE AGUAS DE CHAPECODL 287 · Águas de Chapecó/SC · Dispensa · 29/09/2026