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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de esmaltes para cerâmica destinados às atividades do curso de cerâmica do Projeto Escola de Artes, visando à finalização das peças produzidas pelos alunos durante as aulas e ao adequado desenvolvimento das atividades de formação cultural oferecidas pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte.

MUNICIPIO DE URUSSANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SC

Valor estimadoR$ 996,50
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Dados da publicação

CompraDL 95Controle PNCP82930181000110-1-000226/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE URUSSANGACNPJ do órgão82930181000110Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA - SCLocalUrussanga/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 14:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de 02 (duas) baterias recarregáveis originais, sendo uma para o etilômetro Elec BAF-300 e outra para a impressora térmica ITB-110, destinadas à substituição das baterias inoperantes e à garantia do pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nas atividades de fiscalização e controle de embriaguez.DL 140 · Urussanga/SC · Dispensa · 11/08/2026
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  5. O presente Procedimento Licitatório tem como objetivo a Aquisição de 01 (um) veículo zero quilometro para a Defesa Civil, através de Transferência de recursos financeiros através de emenda paramentar impositiva, provenientes de recursos do Governo do Estado, sob número da emenda 1088/2026, nas quantidades, condições e especificações descritas neste Edital e demais anexos em atendimento ao município de Urussanga/SC.PE 28 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Contratação de profissional técnico habilitado e especializado em perícia e avaliação mercadológica de bens imóveis para elaboração de laudo técnico de avaliação, com atualização do valor de mercado dos imóveis de propriedade da empresa DEXCO S.A., referentes às matrículas nº 1.879, nº 3.489, nº 13.019, nº 13.553 e nº 12.137, em conformidade com as normas técnicas da ABNT e a legislação vigente, visando fornecer embasamento técnico para a composição da base de cálculo do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).DL 134 · Urussanga/SC · Dispensa · 07/08/2026
  7. O presente edital tem por objetivo o registro de preços para prestação de serviços técnicos especializados em manutenção preventiva e corretiva, através de serviços mecânicos, elétricos e funilaria para veículos leves da Polícia Militar de Urussanga/SC, com o fornecimento de peças e acessórios originais de fábrica, conforme especificações e quantidades discriminadas no Anexo VII e também em conformidade com as determinações previstas neste edital e demais anexos que fazem parte integrante deste edital.PE 27 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  8. Aquisição de par de placas de trânsito padrão Mercosul, destinadas à identificação do veículo novo I/M.BENZ CDI SPR TCA MIC, TPT0J45, integrante da frota da Diretoria de Esporte do Município de Urussanga/SC,DL 136 · Urussanga/SC · Dispensa · 07/08/2026
  9. Aquisição de marmitas destinadas à alimentação dos servidores das Secretarias Municipais de Agricultura e Infraestrutura, para atendimento das equipes que desempenham atividades externas e em campo, garantindo o fornecimento de refeições durante a jornada de trabalho e a continuidade dos serviços públicos prestados pelo Município.DL 135 · Urussanga/SC · Dispensa · 06/08/2026
  10. O presente procedimento licitatório tem por finalidade a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Manutenção preventiva e corretiva do sistema de iluminação pública nas localidades do interior do município, com pontualidade e eficiência, de ótima qualidade, condições e especificações a seguir estabelecidas no Edital em atendimento a Secretaria de Infraestrutura do Município de Urussanga/SC.PE 26 · Urussanga/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

1

CNAE relacionado 2071-1/00Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

  1. Aquisição de materiais de pintura, incluindo tintas, esmaltes, seladores, massas, fitas e ferramentas auxiliares, destinados ao atendimento das demandas de manutenção predial e execução de pintura de sinalização para Epagri - SedeEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA0052/2026 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “esmaltes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Urussanga/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (10)

Item 1 · ESMALTE CERÂMICO OX 621 – TRANSPARENTE KG 1L (PARA PINCEL)

R$ 119,80

Quantidade: 2 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 2 · ESMALTE CERÂMICO OX 337 – BRANCO MAJOLICA 1L (PARA PINCEL)

R$ 197,70

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 65,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 3 · ESMALTE CERÂMICO OX 419B – PRETO BRILHANTE PESO 250ML (PARA PINCEL)

R$ 29,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 4 · ESMALTE CERÂMICO OX 501 – AZUL BEBÊ (KIT AURORA) PESO 500ML (PARA PINCEL)

R$ 59,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 5 · ESMALTE CERÂMICO OX 699B – AZUL ROYAL BRILHANTE PESO 500ML (PARA PINCEL)

R$ 59,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 6 · ESMALTE CERÂMICO OX 503 – VERDE BEBÊ (KIT AURORA) PESO 500ML (PARA PINCEL)

R$ 59,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 7 · ESMALTE CERÂMICO OX 615B – VERDE COBRE BRILHANTE PESO 500ML (PARA PINCEL)

R$ 44,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 44,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 8 · ESMALTE CERÂMICO OX 506 – VERMELHO (KIT AUTORA) PESO 500ML (PARA PINCEL)

R$ 59,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 59,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 9 · OX 10630 – CORANTE MARROM AVERMELHADO PESO 250ML

R$ 89,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 89,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144

Item 10 · ESMALTE CERÂMICO OX 803 – AMARELO INTENSO PESO 250ML (PARA PINCEL)

R$ 29,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 29,90 · Homologado

Fornecedor: OXID COMERCIO E ASSESSORIA LTDA · 59887442000144