Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual Contratação de mão de obra para construção, recuperação e padronização de passeios públicos nas vias públicas do perímetro urbano, onde for requerido pelo proprietário e deferido pelo órgão municipal competente, conforme o projeto padrão do município e descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência do edital.
MUNICIPIO DE AGUA DOCE · Prefeitura de Água Doce
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Compra22/2026/PMADControle PNCP82939398000190-1-000066/2026Processo51/2026/PMADÓrgãoMUNICIPIO DE AGUA DOCECNPJ do órgão82939398000190Unidade compradoraPrefeitura de Água DoceLocalÁgua Doce/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação09/06/2026, 08:39Abertura10/06/2026, 08:00Encerramento25/06/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação, sob demanda, de serviços de perícia médica individual e por junta médica, destinados à avaliação da capacidade laborativa dos servidores públicos municipais, à avaliação de situações de afastamento do servidor por motivo de doença de familiar, avaliação médica de partes em atendimento à determinações judiciais, bem como serviço de assistente técnico em perícia médica judicial, excetuadas as ações em tramitação perante a Justiça do Trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme descritivo constante no Anexo II – Termo de Referência.42/2026/PMAD · Água Doce/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
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