DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ROMPIMENTO DE ROCHAS EM ESTRADAS MUNICIPAIS DE ERVAL VELHO/SC.
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · Prefeitura Municipal de Erval Velho
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP82939422000191-1-000084/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ do órgão82939422000191Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Erval VelhoLocalErval Velho/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 14:44Abertura22/05/2026, 08:00Encerramento28/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras