DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PLANOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DA PRIMEIRA INFÂNCIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC.
MUNICIPIO DE ERVAL VELHO · MUNÍCIPIO DE ERVAL VELHO
Dados da publicação
CompraDL 17Controle PNCP82939422000191-1-000088/2026Processo55/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ERVAL VELHOCNPJ do órgão82939422000191Unidade compradoraMUNÍCIPIO DE ERVAL VELHOLocalErval Velho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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