DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de artefatos de concreto destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Fraiburgo, compreendendo o fornecimento de 56 (cinquenta e seis) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 20 cm e comprimento de 1,00 metro, 40 (quarenta) tubos de concreto PS1 com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 metro e 52 (cinquenta e duas) canaletas de concreto com diâmetro de 30 cm e comprimento de 1,00 metro, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE FRAIBURGO · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA
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CompraPDE 100Controle PNCP82947979000174-1-000192/2026Processo185/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FRAIBURGOCNPJ do órgão82947979000174Unidade compradoraSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANALocalFraiburgo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/07/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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