DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de realização de cerimonial e eventos, para realização do evento de entrega do Título de Cidadão Concordiense, de acordo com as especificações e quantitativos constantes nos anexos “A” e “B” deste Edital Aviso de Dispensa Eletrônica nº 13/2024, para atender as demandas da Câmara Municipal de Vereadores de Concórdia, por dispensa de licitação.
ESTADO DE SANTA CATARINA · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCÓRDIA
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Compra90007Controle PNCP82951229000176-1-000513/2024Processo39/2024ÓrgãoESTADO DE SANTA CATARINACNPJ do órgão82951229000176Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CONCÓRDIALocalCONCÓRDIA/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2024, 15:57Abertura22/10/2024, 15:57Encerramento29/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Por apresentar-se abaixo do valor previsto no Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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