InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa referente a taxa de inscrição para os campeonatos esportivos da região como LAVM futsal 2026, LAVM voleibol 2026.
MUNICIPIO DE JACINTO MACHADO · Departamento de Educação
Dados da publicação
CompraPRI 7Controle PNCP82960758000136-1-000258/2026Processo252/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão82960758000136Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos