Registro de Preços com validade de 12 (doze) meses para o fornecimento parcelado, conforme demanda, de materiais de construção civil e correlatos, com entrega diretamente nos locais designados pelo Município de Vargeão-SC, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias e setores da administração municipal, observadas as condições, especificações técnicas, exigências e quantitativos constantes neste Termo de Referência e em seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de eventual divergência entre a descrição do item do catalogo do sistema Compras.gov.br e as disposições deste Termo de Referência, prevalecem as disposições deste Termo de Referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98837505900322025