InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Obras Civis - Demolições
MUNICIPIO DE CHAPECO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ - SC
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Compra8476Controle PNCP83021808000182-1-000675/2026Processo8476ÓrgãoMUNICIPIO DE CHAPECOCNPJ do órgão83021808000182Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPECÓ - SCLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4311-8/01Demolição de edifícios e outras estruturas
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação parcial das paredes de fechamento do barracão destinado ao armazenamento de pedrisco, localizado junto à Usina de Asfalto de Chapecó, vinculada à SEINFRA – Secretaria de Obras e Infraestrutura Urbana do Município de Chapecó, cuja utilização pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA ocorre mediante Termo de Cessão de Uso, compreendendo a demolição dos trechos danificados, reconstrução das paredes de fechamento, execução de reforços estruturais mediante implantação de pilares e vigas, reforço de pilar existente danificado, bem como o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, limpeza e demais insumos necessários à perfeita execução do objeto, conforme as especificações constantes neste Termo de Referência, complementadas pelo Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o presente processo administrativo.CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.1 · Chapecó/SC · Concorrência - Eletrônica · 19/08/2026
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- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO PARCIAL DAS PAREDES DE FECHAMENTO DO BARRACÃO DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE PEDRISCO, LOCALIZADO JUNTO À USINA DE ASFALTO DE CHAPECÓ, VINCULADA À SEINFRA – SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ, CUJA UTILIZAÇÃO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E DO MEIO AMBIENTE – CIDEMA OCORRE MEDIANTE TERMO DE CESSÃO DE USO, COMPREENDENDO A DEMOLIÇÃO DOS TRECHOS DANIFICADOS, RECONSTRUÇÃO DAS PAREDES DE FECHAMENTO, EXECUÇÃO DE REFORÇOS ESTRUTURAIS MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PILARES E VIGAS, REFORÇO DE PILAR EXISTENTE DANIFICADO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS, TRANSPORTE, LIMPEZA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DO OBJETO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COMPLEMENTADAS PELO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO.CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.2 · Chapecó/SC · Dispensa · 16/07/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO MECÂNICA DE EDIFICAÇÕES SEM REAPROVEITAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍMUNICIPIO DE ITAJAIPE 178 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de serviços de sondagem e infraestrutura civil e projeto executivo (execução do fosso do elevador, incluindo infraestrutura e superestrutura, serviços de escoramento de lajes, serviços de demolição de lajes e paredes, serviços de execução de alvenaria de bloco estrutural de concreto resistente ao fogo, arremates laterais e superiores dos marcos de porta, revestimento das paredes, acabamentos com pintura, estrutura metálica de sustentação da laje existente, incluindo arremate e acabamento do perfil metálico e da laje remanescente após a demolição; isolamento da área afetada onde se encontra o elevador, incluindo a prestação de serviços para sua assistência técnica 24 horas, manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças (inclusive as com desgaste temporal) para a Procuradoria Geral do EstadoSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO700 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
- Contratação de empresas especializadas para o fornecimento e a instalação de banheiro público modular offsite na Praça Desembargador Guilherme Luiz Abry, bem como para a execução das obras complementares necessárias à sua implantação e para a demolição de banheiro público existente e requalificação do espaço situado na Rua Professora Maria do Espírito Santo, no Município de Mafra/SC, conforme projetos, memoriais, planilhas orçamentárias e demais especificações técnicas, dividida em 2 (dois) lotes, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.MUNICIPIO DE MAFRA015 - CP · Mafra/SC · Concorrência - Eletrônica · 02/10/2026
- Contratação de empresa especializada para Execução de serviços de engenharia destinados à regularização e ampliação de passeio público na Avenida Sul Brasil, esquina com a Rua General Osório, compreendendo serviços de demolição, contenção, adequação de infraestrutura, regularização do terreno, pavimentação em paver, instalação de piso tátil e arborização, em atendimento às necessidades do Município de Maravilha/SC.MUNICIPIO DE MARAVILHACE 164 · Maravilha/SC · Concorrência - Eletrônica · 28/09/2026
- PREGÃO ELETRÔNICO, critério de julgamento MENOR PREÇO, para a CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO DE EDIFICAÇÕES OCIOSAS,LOCALIZADAS NO PERÍMETRO DO PORTO DE LAGUNA, pelo regime de execução empreitada por preço unitário, conforme descrito neste edital e seus anexoSCPAR PORTO DE SAO FRANCISCO DO SUL S.A.039/2026 · Imbituba/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, SOB DEMANDA, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À DEMOLIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE EDIFICAÇÕES, COMPREENDENDO DE-MOLIÇÃO MANUAL E MECANIZADA, REMOÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE MATERIAIS, CARGA, TRANSPORTE E, QUANDO SOLICITADO PELA ADMINISTRAÇÃO, DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS GERADOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E RESPONSABILIDADE TÉCNICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS DO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE ORLEANSPE 54 · Orleans/SC · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
- LOTE 01 – CALÇADAS: compreende os serviços de demolição de revestimentos e contrapiso existentes, preparação e regularização das superfícies, execução de revestimento cerâmico para piso, revestimento cerâmico de paredes, instalação de soleiras em granito, concretagem para nivelamento e recuperação das calçadas, impermeabilização de superfícies, execução de passeio com blocos intertravados – paver, aplicação de pó de pedra e instalação de piso podotátil intertravado, bem como todos os demais serviços e insumos necessários à adequada conclusão das calçadas frontais e laterais da Câmara Municipal. LOTE 02 – PINTURA E LIMPEZA DE SUPERFÍCIES: compreende os serviços de preparação das superfícies, aplicação e lixamento de massa acrílica, aplicação de fundo selador, limpeza das paredes externas mediante hidrojateamento, aplicação de pintura acrílica nas paredes externas e internas, limpeza das grades mediante hidrojateamento, pintura das grades metálicas com tinta esmalte sintético e limpeza da cobertura/telhado mediante hidrojateamento, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, ferramentas, transporte, limpeza e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CAMPO ERE SANTA CATARINA8 · Campo Erê/SC · Dispensa · 22/09/2026