InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação, por inexigibilidade de licitação, de intervenção artística de palhaças do grupo "As Desenroladas" (Deise Battestin de Oliveira), consistindo em 04 (quatro) palhaças caracterizadas, organizadas em 02 (duas) duplas, circulando pelos espaços públicos e interagindo com o público, com duração de 2,00 (duas) horas (já incluído o deslocamento), para compor o evento "Vivências pela Inclusão: Sentir para Compreender", a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026, das 13h30 às 16h00, na Rua Coberta Gentil Cesco, Modelo/SC, ação de conscientização e valorização da pessoa com deficiência promovida pelo CRAS Modelo / Secretaria Municipal de Assistência Social.
MUNICIPIO DE MODELO · Fas - Fundo Munic.da Promoçao Social
Dados da publicação
CompraPRI 31Controle PNCP83021832000111-1-000131/2026Processo117/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MODELOCNPJ do órgão83021832000111Unidade compradoraFas - Fundo Munic.da Promoçao SocialLocalModelo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 07:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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