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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM VITIVINICULTURA, COM ATENDIMENTO A TRÊS PRODUTORES DA REGIÃO, INCLUINDO ORIENTAÇÃO PARA MELHORIA DE PROCESSOS PRODUTIVOS, QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS E PARTICIPAÇÃO EM AÇÕES ESTRATÉGICAS DO SETOR AO LONGO DE 11 MESES.

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM · FUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURA

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

CompraPRD 39Controle PNCP83021840000168-1-000113/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ERECHIMCNPJ do órgão83021840000168Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA AGRICULTURALocalNova Erechim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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