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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DO SESI/SC PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS, TREINAMENTO E PALESTRAS DESTINADOS À CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOVA ERECHIM, INCLUINDO AÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS, SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR.

MUNICIPIO DE NOVA ERECHIM · SME - EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 5.130,50
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Dados da publicação

CompraPRD 58Controle PNCP83021840000168-1-000174/2026Processo120/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ERECHIMCNPJ do órgão83021840000168Unidade compradoraSME - EDUCAÇÃOLocalNova Erechim/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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