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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS SOBRE PROJETOS CULTURAIS SUBMETIDOS AO EDITAL DE FOMENTO Nº 6380656: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5 - 28.08.2024 - PNAB, CONFORME A LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS.

MUNICIPIO DE PINHALZINHO · FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE

Valor estimadoR$ 8.550,00
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Dados da publicação

CompraPRD 34Controle PNCP83021857000115-1-000153/2026Processo115/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ESPORTELocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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Afinidade estimada pelos termos “culturais, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinhalzinho/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · SERVIÇO TÉCNICO PROFISSIONAL <p>Contratação de Serviço Técnico para realização de análise e emissão de pareceres técnicos sobre projetos culturais submetidos ao Edital de Fomento nº 6380656: Edital de Chamamento Público nº 5 - 28.08.2024 &#8211; PNAB.</p>

R$ 8.550,00

Quantidade: 90 · Unidade: SERVIÇO (SV) · Unitário: R$ 95,00 · Homologado

Fornecedor: ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL - EGEM · 08940383000190