DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE GEOLOGIA E MINERAÇÃO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS GEOLÓGICOS E MINERÁRIOS, DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À PRORROGAÇÃO DA LICENÇA DE EXPLORAÇÃO MINERAL E À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE EXPLORAÇÃO DA JAZIDA DE PEDRA BASALTO JUNTO À AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC.
MUNICIPIO DE PINHALZINHO · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
CompraPRD 45Controle PNCP83021857000115-1-000181/2026Processo144/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHALZINHOCNPJ do órgão83021857000115Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTELocalPinhalzinho/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 17:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores