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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DOS MASCOTES “LEÃO DAREN”, DO PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA), E “MALU”, DO PROGRAMA BOMBEIRO MIRIM, DESTINADOS AOS ALUNOS FORMANDOS EM 2026 DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTE

Valor estimadoR$ 17.674,00
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Dados da publicação

CompraDL 44Controle PNCP83021873000108-1-000792/2026Processo159/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LOURENCO D'OESTECNPJ do órgão83021873000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO OESTELocalSão Lourenço do Oeste/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 15:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Lourenço do Oeste/SC.