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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional legalmente habilitado, conforme a natureza dos serviços, para execução de serviços de conserto e recuperação da pinguela localizada na comunidade de Linha Rio Engano, Município de Itá/SC.

MUNICIPIO DE ITA · Departamento Municipal de Estradas e Rodagem

Valor estimadoR$ 4.500,00
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Dados da publicação

CompraPRD 21Controle PNCP83024240000153-1-000156/2026Processo94/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITACNPJ do órgão83024240000153Unidade compradoraDepartamento Municipal de Estradas e RodagemLocalItá/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 08:28Abertura06/10/2026, 16:45Encerramento07/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Itá/SC.