DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MELHORIAS NOS AMBIENTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV).
MUNICIPIO DE SEARA · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPRD 113Controle PNCP83024505000113-1-000262/2026Processo274/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SEARACNPJ do órgão83024505000113Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalSeara/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras