DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de pintura interna e externa no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, localizado na Rua Vereador Geraldo Garlet, n.º 309, Centro, Anchieta/SC, abrangendo aproximadamente 1.000 m², incluindo a preparação das superfícies, limpeza, lixamento, correção de imperfeições, aplicação de selador, quando necessária, e pintura das áreas indicadas pela Administração.
MUNICIPIO DE ANCHIETA · MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Dados da publicação
CompraDL 31Controle PNCP83024687000122-1-000056/2026Processo61/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANCHIETACNPJ do órgão83024687000122Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ANCHIETALocalAnchieta/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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