DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA MINISTRAR AULAS PRESENCIAIS DE MAKER E ROBÓTICA, NOS NÍVEIS BÁSICO E AVANÇADO, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A SEREM REALIZADAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JACOB MARAN E CASTRO ALVES, COM TURMAS DE ATÉ 25 (VINTE E CINCO) ALUNOS POR GRUPO. AS OFICINAS DEVERÃO SER CUSTOMIZADAS QUANTO À EMENTA E À CARGA HORÁRIA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO SEM CUSTO ADICIONAL PARA O CONTRATANTE, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO CONTÍNUO E PLANOS DE AULA ALINHADOS ÀS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC).
MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA · MUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRA
Dados da publicação
CompraDL 8Controle PNCP83026773000174-1-000005/2026Processo8/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRACNPJ do órgão83026773000174Unidade compradoraMUNICIPIO DE DIONISIO CERQUEIRALocalDionísio Cerqueira/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos