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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada necessária para prestação de serviços de manutenção, conserto e reparo da televisão Philips utilizada diariamente pela corporação efetiva de policiais militares lotados no 6°G/2°P/1°C/36°BPM/9°CRPM, em atuação no município de Guarujá do Sul, tendo em vista que o equipamento é utilizado para a visualização e monitoramento das imagens captadas pelo sistema de vigilância, constituindo recurso indispensável ao acompanhamento das áreas monitoradas e ao apoio das atividades de segurança e policiamento ostensivo.

MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

Valor estimadoR$ 1.100,00
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Dados da publicação

CompraPRD 33Controle PNCP83027045000187-1-000152/2026Processo98/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARUJA DO SULCNPJ do órgão83027045000187Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITOLocalGuarujá do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 10/08/2026
  2. O objeto da presente inexigibilidade de licitação compreende a aquisição de inscrições para participação dos servidores municipais Vanessa Volkweis Savaris - Arquiteta e Urbanista, Mateus Priori - Engenheiro Civil e Bruno Álison de Farias - Técnico em Compras, no treinamento referente a obras públicas com o assunto “Aditivos e reequilíbrio econômico-financeiro em obras públicas e serviços de engenharia: incluindo reajustes e repactuação”, que ocorrerá nos dias 20 e 21 de agosto de 2026 em Florianópolis/SC, com carga horária de 16 horas.PRI 36 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).126 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  4. Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, via tecnologia GPS/GSM/GPRS, abrangendo a instalação, configuração e manutenção de módulos rastreadores, fornecidos em regime de comodato, bem como a disponibilização de plataforma de gestão e monitoramento com acesso via Web e aplicativo móvel (App).PCE 41 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  5. O objeto da presente Dispensa de Licitação consiste na aquisição de pranchas de madeira destinadas à manutenção, recuperação e conservação de pontes localizadas no interior do Município de Guarujá do Sul/SC, visando garantir condições adequadas de trafegabilidade e segurança aos usuários das vias públicas.Além disso, as pranchas poderão ser utilizadas em outras demandas relacionadas à infraestrutura viária e aos serviços públicos municipais, tais como:manutenção e recuperação de pontilhões ; substituição de pisos, vigamentos e guarda-corpos de estruturas de madeira; execução de melhorias em acessos rurais e travessias provisórias; atendimento de situações emergenciais decorrentes de chuvas intensas, enxurradas ou desastres naturais que danifiquem estruturas viárias; reforço estrutural temporário de pontes e demais obras de arte especiais até a realização de manutenção de outras estruturas públicas que utilizem madeira em sua composição, quando necessário, visando assegurar a continuidade dos serviços públicos e a segurança da populaçãoPRD 42 · Guarujá do Sul/SC · Dispensa · 04/08/2026
  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamentooperacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.124 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de equipamentos, acessórios e fardamento operacional para uso diário da corporação efetiva de policiais militares destinados ao apoio das atividades de policiamento ostensivo no município de Guarujá do Sul, visando proporcionar melhores condições de segurança, conforto, mobilidade e eficiência aos policiais militares no desempenho de suas atribuições institucionais, contribuindo para a adequada prestação do serviço de preservação da ordem pública.PCE 40 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção da infraestrutura de rede de internet do Município de Guarujá do Sul, a serem utilizados na execução de reparos, substituições e adequações necessárias ao pleno funcionamento dos serviços de conectividade e comunicação de dados.112 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  9. AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS FRANCISCO JUNIOR GARCIA DE MATTOS E LIDIANE ISABEL RUHOFF - AMBOS FISCAIS DE TRIBUTOS, NO CURSO “REFORMA TRIBUTÁRIA E SEUS IMPACTOS NOS MUNICÍPIOS”, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 04 DE AGOSTO DE 2026 NO AUDITÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO EXTREMO OESTE DE SANTA CATARINA - AMEOSC EM SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS PRESENCIAIS.PRI 35 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 31/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação sob medida, instalação, manutenção, conserto, substituição e adequação de portas, janelas, esquadrias, espelhos, cercamentos, grades, corrimãos, guarda-corpos, coberturas e demais estruturas correlatas, em madeira, alumínio, ferro, aço e outros materiais compatíveis, destinados à manutenção, conservação, ampliação e adequação dos bens imóveis pertencentes ao Município.118 · Guarujá do Sul/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8020-0/00Atividades de monitoramento de sistemas de segurança

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação técnica dos Conselheiros Tutelares do município de Guarujá do Sul, visando o adequado desempenho de suas atribuições legais na garantia dos direitos da criança e do adolescente, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especialmente no que se refere à correta utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPIA-CT e demais instrumentos correlatos, considerando que a complexidade dos fluxos de atendimento, o registro qualificado das informações, a identificação de violações, a aplicação e o monitoramento de medidas de proteção, bem como a articulação com o Sistema de Garantia de Direitos (SGD), exigem conhecimento técnico específico e atualização contínua; nesse contexto, a capacitação proposta, aliada à assessoria técnica posterior, mostra-se essencial para padronizar procedimentos, qualificar os registros, aprimorar a tomada de decisões e garantir maior eficiência, efetividade e transparência na atuação do Conselho Tutelar, refletindo diretamente na melhoria dos serviços prestados à população.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SULPRI 26 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 22/05/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MONITORAMENTO DE SENSORES DE BARREIRA DE ALARME EXTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE VIDEIRA/SC.MUNICIPIO DE VIDEIRAPCE 100 · Videira/SC · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Contratação de serviços especializados de infraestrutura computacional virtualizada, compreendendo recursos de processamento, memória, armazenamento, backup, monitoramento, suporte técnico e disponibilização de endereço IP.FUNDACAO ESCOLA DE GOVERNO - ENA180 · Florianópolis/SC · Dispensa · 13/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, ativação, monitoramento e manutenção de solução integrada de segurança eletrônica para a Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC, composta por sistema de alarme monitorado 24h (19 zonas) e CFTV IP (12 câmeras), com gravação local, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e substituição de equipamentos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHAPE 2 · Maravilha/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, configuração, ativação, monitoramento e manutenção de solução integrada de segurança eletrônica para a Câmara Municipal de Vereadores de Maravilha/SC, composta por sistema de alarme monitorado 24h (19 zonas) e CFTV IP (12 câmeras), com gravação local, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva e substituição de equipamentos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MARAVILHA2 · Maravilha/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de dragagem de desassoreamento para restabelecimento da seção hidráulica da foz do Rio Itajuba, no Município de Barra Velha/SC, incluindo mobilização, dragagem, transporte, disposição final de sedimentos, monitoramento ambiental, controle operacional e demais serviços necessários à completa execução do objeto.MUNICIPIO DE BARRA VELHACCE 18 · Barra Velha/SC · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  7. Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21Prefeitura Municipal de Correia Pinto38 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 12/08/2026
  8. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO AO PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROJETOS FINANCIADOS PELO FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA E PELO FUNDO ESTADUAL DO IDOSO – FEI, DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PALMITOS/SC, conforme condições, quantidades, especificações técnicas e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.MUNICIPIO DE PALMITOSPE 1 · Palmitos/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  9. Dispensa de licitação para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular, com fornecimento, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico dos equipamentos de rastreamento (GPS/GSM ou tecnologia equivalente), visando possibilitar o acompanhamento em tempo real da frota municipal, aumentar a segurança dos veículos e dos servidores, otimizar a gestão operacional, controlar deslocamentos, rotas e utilização dos veículos, reduzir custos operacionais e fornecer informações gerenciais que auxiliem na fiscalização e na tomada de decisões pela Administração Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 38/2026 – PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTODE 38 · Correia Pinto/SC · Dispensa · 12/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA ELETRÓNICA, COMPREENDENDO O MONITORAMENTO 24 HORAS, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALARMES E CONTROLE DE ACESSO.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CAMBORIUPRD 8 · Camboriú/SC · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “monitoramento, sistemas, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guarujá do Sul/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (2)

Item 1 · PLACA DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO / PLACA PRINCIPAL (MÓDULO COMPLETO) PARA TELEVISÃO PHILIPS MD.:65PUG7019/78.

R$ 870,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 870,00 · Homologado

Fornecedor: G L COMERCIO ELETRONICO LTDA · 01420093000176

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA SUBSTITUIÇÃO PLACA DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO (MÓDULO COMPLETO) E RECONFIGURAÇÃO DA TELEVISÃO PHILIPS.

R$ 230,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 230,00 · Homologado

Fornecedor: G L COMERCIO ELETRONICO LTDA · 01420093000176