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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrições para participar do 14° CONGRESSUL- Congresso Sul-Brasileiro de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares, que será realizado de 06 a 09 de outubro de 2026, no Centro Cívico Cultural Antônio Carlos Borges Rua Buenos Aires, nº 937 – Bairro Centro Santa Rosa – Rio Grande do Sul.

MUNICIPIO DE MONDAI · MUNICÍPIO DE MONDAÍ

Valor estimadoR$ 1.200,00
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Dados da publicação

CompraIL 44Controle PNCP83028415000109-1-000145/2026Processo165/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MONDAICNPJ do órgão83028415000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MONDAÍLocalMondaí/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 15:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de profissional para a prestação de serviços de ensaio e preparação das candidatas ao título de Soberanas do Município de Mondaí/SC, com vistas à 19ª Festa da Fruta.DL 56 · Mondaí/SC · Dispensa · 23/09/2026
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  3. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura aquisição de placas, púlpito, bandeiras e películas para veículos, incluindo os serviços de instalação quando aplicáveis, destinados a atender às necessidades do Município de Mondaí/SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 53 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  4. Contratação de empresa para o fornecimento de mão de obra necessária para a lixação de assoalho e aplicação de 2 (duas) demãos de Osmocolor do Centro Comunitário da Linha Cascalho.DL 52 · Mondaí/SC · Dispensa · 17/09/2026
  5. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na confecção de roupas/figurinos personalizados e respectivos acessórios destinados às apresentações do 5º Festival de Patinação Artística de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 47 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  6. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria para a realização de coffe break durante a ocorrência de eventos, palestras, reuniões, encontro de idosos e dentre outras situações que assim demandarem, no âmbito do município, a serem utilizadas pelas Secretarias do Município de Mondaí-SC, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 54 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, recolhimento, transporte e destinação final ambientalmente adequada de materiais recicláveis, não recicláveis, resíduos sólidos e bens inservíveis, provenientes das áreas urbana e rural do Município, incluindo disponibilização de caminhão, equipe e demais recursos necessários à execução dos serviços.PE 51 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. Contratação de empresa para serviço de despachante.DL 53 · Mondaí/SC · Dispensa · 15/09/2026
  9. Constitui o objeto da presente licitação o registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de sonorização de eventos, locação de palcos e banheiros químicos, a serem utilizados em eventos realizados pelo Município de Mondaí, pelo período de 12 (doze) meses, conforme regras, especificações e quantidades estabelecidas neste edital e seus anexos.PE 50 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
  10. Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para fornecimento de refeições, bebidas, sorvete e bolo a serem servidas no dia 27 de novembro de 2026, no Pavilhão Central da Área de Lazer do Município de Mondaí/SC, conforme especificações e quantitativos descritos no Edital.PE 52 · Mondaí/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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CNAE relacionado 8230-0/01Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas

  1. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO “FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS – ONLINE AO VIVO”, A SER REALIZADO NOS DIAS 05 E 06 DE OUTUBRO DE 2026, COM CARGA HORÁRIA DE 14 (QUATORZE) HORAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOAO BATISTAIL 9 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
  2. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA VERRINO COELHO DE CONGRESSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. – INSTITUTO VERISA, PARA MINISTRAR A CAPACITAÇÃO DENOMINADA “PROCESSO DE ENTREVISTA DA ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA”, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, E § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.FUNDO MUNICIPAL PARA A INFANCIA E A ADOLESCENCIAIL 1 · São João Batista/SC · Inexigibilidade · 14/09/2026
  3. Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de promoção de organização e logística, intermunicipais e interestaduais, compreendendo o planejamento, a organização, fornecimento de infraestrutura e apoio logístico, de forma total ou parcial, destinados à realização e à participação de encontros institucionais de Formação Continuada, a Escola de Formação, Reuniões Técnicas, Viagens de Estudo, Feiras, Congressos, Seminários, Olimpíadas e demais iniciativas educacionais em âmbito nacional para a Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO574 · Florianópolis/SC · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
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  5. O objeto da presente Dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por Dispensa de Licitação, de empresa especializada para a execução de serviços de agenciamento e fornecimento de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, incluindo emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes, atendimento de urgência e emergência e assistência ao passageiro, destinada a atender às necessidades de deslocamento dos integrantes da Diretoria Executiva, dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, Comitê de Investimentos e dos servidores do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, em viagens a congressos, seminários, reuniões, capacitações, audiências e demais eventos de interesse institucional, conforme condições e especificações constantes no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREVDE 2 · Criciúma/SC · Dispensa · 28/07/2026
  6. Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a cotação, reserva, emissão, remarcação, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais para atendimento das necessidades dos diversos setores do SAMAE para deslocamento de servidores em congressos, reuniões técnicas, capacitações, treinamentos e demais compromissos institucionais, conforme demanda.SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO2208 · Blumenau/SC · Pregão - Eletrônico · 23/06/2026
  7. Contratação da empresa BNT Feiras e Congressos Ltda, inscrita no CNPJ nº 00.376.660/0001-71, para locação de estande com área total de 6 m², destinado à participação institucional do Município de Garopaba na feira BNT Mercosul, a realizar-se nos dias 22 e 23 de maio de 2026, em Balneário Camboriú/SC, visando a promoção do destino turístico, divulgação dos atrativos do município e fortalecimento das ações de comercialização e relacionamento institucional do turismo local.MUNICIPIO DE GAROPABAPRI 12 · Garopaba/SC · Inexigibilidade · 18/05/2026
  8. Contratação de empresa BNT MERCOSUL FEIRAS E CONGRESSOS LTDA CNPJ: 00.376.660/0001-71 CPF: 083.645.718-85 - RG: 18.661.840-2 SSP/SP Inscrição Estadual Isento Inscrição Municipal - 9.595 que forneça serviços de aluguel de ESTANDE PLUS DE 12m² (144) para o evento BNT Mercosul é um dos principais eventos de turismo nacional e um dos que mais promovem os Produtos e Destinos Brasileiros para o trade turístico. O evento que acontece há 32 anos se diferencia pela ênfase em expositores nacionais, pela exclusividade de participação de público profissional e por ser o evento que mais possui presença de agentes de viagens e operadores do Mercosul. A edição 2026 acontecerá nos dias 21, 22 e 23 de maio, no Expocentro Júlio Tedesco, em Balneário Camboriú.MUNICIPIO DE PALHOCAPRI 118 · Palhoça/SC · Inexigibilidade · 13/05/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA E VEÍCULO(S) ADEQUADOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO: 2.1.1. De atletas e membros de comissões técnicas, para treinos, competições, eventos esportivos e atividades relacionadas; 2.1.2. De pacientes e acompanhantes vinculados ao setor de saúde, para consultas, exames, tratamentos e demais atendimentos médicos em unidades de saúde localizadas dentro e fora do município; 2.1.3. De participantes e servidores para eventos institucionais e oficiais, como congressos, seminários, reuniões, visitas técnicas e outros compromissos administrativos. Conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência e demais anexos e de acordo com as especificações contidas no Edital, disponível no Setor de Licitações.MUNICIPIO DE MODELOPCE 25 · Modelo/SC · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “congressos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mondaí/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.