DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) SEMEADEIRA AGRÍCOLA DESTINADA À SEMEADURA DE CULTURAS AGRÍCOLAS DE SEMENTES "MIÚDAS", INCLUINDO CULTURAS DE INVERNO, PASTAGENS, FORRAGEIRAS, PLANTAS DE COBERTURA DO SOLO E OUTRAS ESPÉCIES DE CARACTERÍSTICAS SIMILARES, POR MEIO DE ADESÃO ("CARONA") À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI - CIRAU.
MUNICIPIO DE PALMA SOLA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Dados da publicação
CompraPRD 18Controle PNCP83028639000102-1-000144/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMA SOLACNPJ do órgão83028639000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAOLocalPalma Sola/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação