Contratação de empresa de fornecimento das refeições, água, para realização do 6º Encontro Inter-regional de Pescadoras no município de Barra Velha/SC

Lei 13.303/2016, Art. 32, IV · Pregão: modalidade de licitação preferencial para a aquisição de bens e serviços comuns, assim considerados aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais no mercado;