DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para manutenção e conservação dos prédios e estruturas ligadas a Secretaria de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Econômico do Município de Pomerode.
MUNICIPIO DE POMERODE · Cultura
Dados da publicação
CompraPRD 122Controle PNCP83102251000104-1-000162/2026Processo164/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE POMERODECNPJ do órgão83102251000104Unidade compradoraCulturaLocalPomerode/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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